AVISO LEGAL

Para cumprir com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, a seguir, indicamos os dados da informação geral do nosso Site Web marsgaming.eu:

QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

DENOMINAÇÃO SOCIAL: BIOMAG SL

NIF/CIF: B01037241

SEDE SOCIAL: c/ Barrachi, 39 - Pab. 3 - 01013 Vitoria-Gasteiz (Álava-Spain)

TELEFONE: 945 460 486

ENDEREÇO DE E-MAIL: info@biomag.es

DADOS DE INSCRIÇÃO NO REGISTRO COMERCIAL DE ÁLAVA

LIVRO:514 FOLHA:74 PÁGINA:VI-1773

NOME DE DOMÍNIO: es.marsgaming.eu

O nosso website possui medidas de segurança da informação para evitar o acesso não autorizado aos dados pessoais.

CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estes termos e condições gerais regulam o uso dos serviços que a BIOMAG SL disponibiliza aos usuários do site es.marsgaming.eu (doravante denominado “o site”)

A utilização dos serviços implica em status de usuário e a aceitação dos termos e condições gerais no momento em que o usuário acessa os mesmos.

O site foi criado para publicar sua oferta de produtos e serviços, e para facilitar a contratação dos mesmos.

Se aceder a este site está a declarar ser maior de idade e estar habilitado com a capacidade legal suficiente para se vincular aos termos e condições disponibilizados, e que o faz sob sua única e exclusiva responsabilidade. Se não concordar com o conteúdo destes termos, deve abandonar o site.

O acesso ao site é livre e gratuito para poder informar-lhe dos produtos e serviços oferecidos.

O usuário poderá navegar e usar o site sem necessidade de fornecer qualquer dado pessoal. Os únicos dados pessoais aos quais a BIOMAG SL terá acesso serão aqueles que o usuário fornecer voluntariamente quando entrar em contato com a BIOMAG SL por e-mail ou qualquer outro meio previsto no site. Se dados pessoais forem coletados por meio de cookies, será devidamente informado através da Política de Cookies, bem como pelos meios requeridos pela legislação em vigor.

OBJETO

As presentes condições gerais regulam todos os serviços oferecidos através do Site, assim como a utilização dos mesmos pelos usuários.

DADOS DE CARÁTER PESSOAL

BIOMAG SL cumpre com as diretrizes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, referente à proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), garantindo a todo momento o uso correto e o tratamento dos dados pessoais do usuário.

DADOS DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

BIOMAG SL com o CIF B01037241 e domicílio na c/ Barrachi, 39 - Pav. 3 - 01013 Vitoria-Gasteiz (Álava-Espanha) e como responsável pelos registros de tratamento correspondente para a gestão dos dados recolhidos.

DADOS DO USUÁRIO

Através deste escrito, informamos que os dados pessoais fornecidos voluntariamente por si serão incorporados nos registos de tratamento sob a responsabilidade da nossa entidade e passarão a fazer parte da nossa base de dados.

Não tratamos dados de menores de 14 anos. Portanto, por favor abstenha-se de fornecê-los se não tiver essa idade ou, conforme o caso, de fornecer dados de terceiros que não tenham a referida idade. A BIOMAG SL isenta-se de qualquer responsabilidade pelo incumprimento desta disposição.

O usuário do Site será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, com a BIOMAG SL actuando de boa fé como um mero prestador de serviços. No caso de ter fornecido dados falsos ou de terceiros sem o seu consentimento, a BIOMAG SL reserva-se o direito de destruir imediatamente os referidos dados para proteger os direitos do titular ou titulares, isentando-se a BIOMAG SL de qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

A BIOMAG SL compromete-se a cumprir sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e seu dever de os guardar, e adotará todas as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, considerando o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo em conformidade com a regulamentação.

FUNCIONAMENTO WEB

BIOMAG SL não pode assegurar que não ocorram interrupções ou falhas no acesso ao site. No entanto, existe o firme compromisso, assim que tiver conhecimento de tais incidentes, de realizar todas e cada uma das ações direcionadas à sua restauração ou reparação, exceto a concorrência de causas estranhas à vontade de BIOMAG SL que o impeçam ou compliquem sua execução.

BIOMAG SL não será responsável em nenhum caso pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo que possam ser causados pela visita a este site, seja por falha ou omissão nos conteúdos ou pela transmissão de algum programa malicioso que seja gerado apesar de terem sido tomadas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo, nem poderão ser exigidas responsabilidades pela interrupção do serviço, funcionamento inadequado ou impossibilidade de acesso ao serviço.

Qualquer usuário que insira um conteúdo que viole a legislação em vigor assumirá a responsabilidade exclusiva pelos danos e consequências decorrentes da mesma, isentando a BIOMAG SL de qualquer responsabilidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A totalidade dos elementos e/ou conteúdos disponibilizados no Site foram criados pela BIOMAG SL ou a mesma possui uma licença ou autorização para sua utilização.

Portanto, todos esses elementos e/ou conteúdos (tais como: imagens, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, aplicações necessárias para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.) e os direitos que podem ser detidos sobre os mesmos, são de propriedade exclusiva da BIOMAG SL.

Independentemente do propósito para o qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requerem em todos os casos a autorização prévia por escrito do titular do domínio.

O usuário compromete-se a não realizar qualquer ato contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

USO DE LINKS

BIOMAG SL não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem de forma indireta ou subsidiária, pelos conteúdos, informações, comunicações, crenças ou serviços vinculados a partir desses websites não geridos pela BIOMAG SL e que são acessíveis através da Web, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar perturbações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos arquivos do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por esta razão.

VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES

Qualquer incumprimento pode ser perseguido, assim como qualquer uso indevido do Web, podendo a BIOMAG SL exercer quantas ações legais correspondam em defesa dos seus legítimos interesses. Até se reserva o direito de limitar ou proibir o acesso a usuários que a infrinjam.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estas condições legais foram redigidas com base na legislação Espanhola.

MODIFICAÇÃO DO AVISO LEGAL

BIOMAG SL reserva-se o direito de introduzir modificações neste Aviso Legal, por isso aconselha-se aos Utilizadores que o visitam periodicamente. Quando ocorrerem alterações significativas neste Aviso Legal, os usuários serão informados para a sua aceitação através de avisos no Portal, por email ou através de qualquer outro procedimento adequado, conforme as circunstâncias.

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